Bichara Eduardo Cunha - Uma visão geral

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa por investimento e financiamento em ação ajuizada por consumidor. O autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativaçãeste do seu nome – causada por débitos usando a requerida, mas este juiz do 1º grau e este TJ, para além de julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento de multa prevista no CDC.

Na sessãeste por ontem, Lewandowski levantou questão por ordem de modo a relatar qual, pelo caso do HC 136.720, houve uma decisão superveniente do STJ no sentido de determinar ao ré especialmenteu prestação de serviços à comunidade, o que levou a defesa a requerer a desistência do HC.

Já pelo HC 144.717, de que tramita sob segredo por justiça, o ministro explicou de que a sentença garantiu ao rfoiu o direito do apelar em liberdade, decisão mantida em segunda instância e que não foi questionada pelo MP, que só veio a pedir a prisãeste no âmbito do STJ.

De modo a a 2ª turma Recursal de Ipatinga/MG, nãeste ficou demonstrado de que ele realmente fez os empréstimos, ou de que estaria munido por instrumento público de mandato de modo a tal, já que é analfabeto. (Clique aqui)

Fundado em 2008, este escritório EFCAN Advogados possui origem na associação de advogados do especialidades variados, utilizando larga experiência em grandes bancas e instituições legais. Desde seu planejamento e concepçãeste, se ocupou em estar pronto e à disposiçãeste de seus clientes para este completo, eficaz e personalizado suporte jurídico, nas principais áreas do assessoria legal empresarial.

1 Destes julgamentos aguardados utilizando expectativa para o ano é este que trata do pagamento do auxílio-moradia a todos os juízes do país.

Justiça da Espanha abre consulta sobre projeto qual trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa para facilitar o manejorefregatráfego de advogados e procuradores. (LA - clique cá)

Este presidente do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação por R$ 260 milhões, na qual havia suspeita do direcionamento para favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir do contrato firmado em 2013 para elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela por R$ 260 milhões para executar projetos e fiscalizar obras, é fonte importante nada...

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos em uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional Descubra mais de Aparecida do Goiânia. Pelo menos duas DE vítimas foram decapitadas.

Nesta semana, Migalhas sugeriu que a OAB deveria pensar seriamente em exigir qualificaçãeste especíVive de modo a de que um advogado atue em Tribunal Superior. Sobretudo porque, em muitos casos, o causídico defende uma tese que afeta muitas vizinhos, e não apenas 1 caso individual, e uma vez mal defendida, É possibilitado a pregar Bastante prejuízo. Nesse sentido, deveria haver uma qualificação especíVive de modo a atuação em uma Corte Superior. Nãeste é uma questãeste por preconceito, muito menos do bairrismo, é uma questão lógica. A propósito desta provocação migalheira, o professor Jorge Amaury Maia Nunes informou que este exame especial de modo a atuação nos Tribunais Superiores existe na generalidade Destes países ocidentais.

A partir do próximo dia 20, o IbiJus – Instituto Brasileiro do Direito dará início ao "Ciclo por palestras Derivado do Direito do Produção na prática". Este objetivo do evento é apresentar, de maneira simples e aplicada, tais como é possível explorar a prática trabalhista e alcançar efeitos rápidos e duradouros, precisamente após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta sua própria vaga. (Clique cá)

AGU divulga cartilha sobre as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições que ocorrerão o presente ano. Confira na íntegra. (Clique cá)

Cidadãeste holandês de que consentiu voluntariamente na própria extradiçãeste retorna ao seu país. A declaração do consentimento para fins do entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou as disposições previstas na nova lei por migraçãeste sobre extraditandos de que se entregam voluntariamente.

De modo a este colegiado, nãeste houve concorrência desleal ou dúvida Destes usuários quanto à diferença entre as músicas, e a liberdade por criação é autorizada por lei. O provedor, este autor e este intérprete da música original foram condenados solidariamente. (Clique aqui)

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